Comissão Permanente de Educação reinvidica melhorias

  • Autor: Lourdes Miranda - 06/07/2017 - Local: Secretaria Municipal de Educação
  • Autor: Lourdes Miranda - 06/07/2017 - Local: Secretaria Municipal de Educação
A presidente da Comissão Permanente de Educação, Elza Aguiar (PP), juntamente com os vereadores Paulo Tekim (PMDB), Layon Silva (PHS) e representante do vereador Lindoar Barroso (PHS) estiveram reunidos com a secretária municipal de Educação, Ellen Ises, na manhã desta quinta-feira (6).

Dentre os temas tratados estavam a realização de concurso público, reajuste salarial, jornada de trabalho, orçamento e contratos. A presidente da Comissão solicitou esclarecimentos quanto às questões relacionadas ao reajuste salarial do funcionalismo da rede municipal e a redução da carga horária dos professores da educação infantil. “Essa é uma demanda que foi debatida na última audiência pública e é uma grande preocupação da Comissão”, relata Elza.

De acordo com a secretária, esse é um dos principais desafios do governo que, para realizar o ajuste, depende da mesa geral de negociação e do levantamento financeiro. Segundo Ellen, a expectativa é de melhoria na arrecadação com o vencimento do IPTU no mês de julho. A secretária, afirmou ainda que o reajuste salarial é extremamente necessário, principalmente quando se leva em conta as perdas acumuladas nos últimos anos. “O governo entende que se a cada ano tivesse sido feito o mínimo de correção salarial, não estaríamos com as proporções atuais de defasagem”, salienta.

Ellen destacou as dificuldades financeiras que estão sendo enfrentadas, visto que o orçamento aprovado no ano passado já previa um déficit para 2017. Além disso, há uma preocupação em quitar as dívidas herdadas para que o problema não seja repassado para administrações futuras. Em relação ao piso salarial dos educadores infantis, a secretária afirmou que já foi encaminhado ao prefeito Vittorio Medioli o levantamento financeiro com os impactos causados pela adequação do piso da Educação Infantil ao piso nacional. “É possível que este processo seja gradativo, já que a previsão orçamentária não corresponde à realidade da receita. O repasse do governo federal, por exemplo, relacionado ao programa Brasil Carinhoso, que já estava confirmado, não foi concretizado no mês de abril; além de recursos do Fundeb que estão atrasados”.

O vereador Paulo Tekim, relator da Comissão, questionou a respeito da realização de um concurso público para suprir a insuficiência do quadro de professores devido aos processos de aposentadoria. A secretária relatou que o número de funcionários já está defasado e que o governo está em negociação com o Ministério Público para a criação de um novo edital. Porém, para iniciar outro processo, deverão ser encerrados todo os procedimentos do concurso que foi cancelado no governo anterior.

Segundo Ellen, serão criados, a princípio, por contratação direta, 40 cargos de Auxiliar Administrativo para ajudar na fiscalização dos contratos. O vereador Layon Silva ressaltou a importância dessa fiscalização para o gerenciamento dos repasses. "Nossa preocupação é de que haja um acompanhamento eficaz nos contratos", disse. Participaram também da reunião a Superintendente da Escola Integral, Meirilane Rangel de Souza Andrade (Tia Meire), e a superintendente de Educação Infantil, Marilene Pimenta.

Diretoria de Comunicação Social
Lourdes Miranda
Publicado em: 06/07/2017